Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Gestão de Contas a Pagar: saiba como otimizar os seus pagamentos em 6 passos

Especialistas da Express CTB apresentam soluções para manter as contas a pagar organizadas.

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto

Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou

Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil

O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.